TJSP nega habeas corpus a mulher que permaneceu dez anos foragida

idade, teria permanecido primária e não representaria perigo à sociedade

Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor

, na companhia de um menor de idade que portava uma faca

É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge

Em favor de ex-cônjuge que, embora não tenha exercido atividade remunerada durante a constância do casamento, detém idade e condições para o trabalho.

Mantido preso pai que abusava de filha biológica

Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.

Rigor excessivo com empregada de 85 anos justifica rescisão indireta do contrato de trabalho

de idade e trabalhou até outubro de 2009, quando já havia completado 85 anos.

Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Crime de estupro tentado e consumado contra a própria filha. Vítima menor de 14 anos de idade. Presunção de violência. Reconhecimento da agravante prevista no artigo 61, II, c, parte final, do Código Penal.

Paradoxum

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de

Dedos do autor foram parcialmente ceifados: condenada empresa que só consertou máquina após acidente

A decisão colegiada levou em conta a idade de 24 anos do trabalhador na data do acidente e seu

TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.

Como viajar nas férias com crianças?

Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.

Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação

completar 18 anos de idade, constitui uma faculdade do magistrado.

LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016

fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.

Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção

A autora da ação conta que, aos seis anos de idade foi acolhida pela ré, a quem foi concedida

Aluna de 15 anos aprovada no Enem e em vestibular de Direito não pode cursar faculdade

anos de idade, obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio

O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelo maior de 18 anos de idade, observada, em todo

Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos

submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade